Teses

A Secretaria Executiva receberá as teses que serão avaliadas pela Comissão Julgadora. A Comissão selecionará, de acordo com o regulamento, 03 teses para apresentação em auditório.

A melhor tese apresentada, escolhida pela votação do público participante, receberá o “Prêmio Sacha Calmon”.

Regulamento para apresentação das Teses:

  1. É facultada a qualquer participante do XII Congresso de Direito Tributário da ABRADT a apresentação de Tese, abordando exclusivamente o temário do Congresso.
  2. A tese deverá ser escrita em Língua Portuguesa e iniciada com os dados do Autor incluindo nome completo, cargo, empresa, endereço para correspondência, CEP, cidade, estado, telefone / fax e e-mail, seguidos pelo Título
  3. As teses devem ser preparadas:
    • Em computador utilizando o editor Word for Windows atualizada. O texto deverá ser acentuado normalmente na digitação.
    • Em formato de folha A4, justificado nas margens direita e esquerda. As margens superior, inferior, direita e esquerda devem ser de 3 cm. O espaçamento entre linhas deve ser de 1,5 cm.
    • Deve ser utilizada a fonte Arial em tamanho 12.
    • Cada trabalho está limitado a 20 (vinte) laudas.

    O participante deverá remeter o documento até o dia 11 de agosto de 2008 à Secretaria Executiva
    Assunto: Tese para avaliação XII ABRADT

    A confirmação de recebimento será enviada automaticamente e valerá como recibo de inscrição da tese no Congresso.

  4. Para aceitação da Tese o autor deverá estar inscrito no Congresso até o dia 11 de agosto de 2008.
  5. As Teses recebidas pela Secretaria Executiva serão avaliadas pela Comissão Julgadora de Teses. Poderão ser selecionadas até 3 (três) trabalhos, para defesa oral, em auditório. A melhor Tese apresentada em auditório será publicada na Revista Internacional de Direito Tributário da ABRADT. A escolha da melhor Tese será feita através de votação dos participantes.
  6. É facultada à Comissão Julgadora não selecionar Teses se entender que nenhuma atende aos requisitos mínimos descritos neste regulamento.
  7. Todas as teses devem ser acompanhadas de um rol de conclusões próprias e específicas, o suficiente para indicar a contribuição ou inovação oferecida pelo Autor.
  8. A avaliação considerará a originalidade das conclusões e efetiva contribuição científica para o tema, a clareza e objetividade no desenvolvimento do texto.
  9. A simples participação nesta apresentação de tese autoriza a ABRADT a selecionar e publicar qualquer um dos trabalhos enviados em sua Revista, salvo expressa disposição em contrário do Autor.
  10. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Julgadora.
  11. Não serão apreciadas as teses:
    • Enviadas após a data limite fixada: 11/08/2008
    • Que não versarem sobre o temário do Congresso
    • Que estiverem fora dos padrões especificados neste documento.

Comissão Julgadora das Teses

  • Alessandra Machado Brandão
  • Cláudio Roberto Leal Rodrigues
  • Fábio Junqueira de Carvalho
  • Janir Adir  Moreira
  • José Benedito Miranda
  • Luciano Dias Bicalho Camargos
  • Paulo Adyr Dias do Amaral
  • Anna Carla Duarte Chrispim
  • Elcio Fonseca Reis
  • Flávio Couto Bernardes
  • João Caetano Muzzi Filho
  • Júnia Roberta Gouveia Sampaio
  • Marcelo Jabour Rios
  • Renato Martins Prates

Comissão Científica

  • Alberto Guimarães Andrade
  • Alexandre Antônio Alkimim Teixeira
  • Celso Cordeiro Machado
  • José Alfredo Borges
  • José Edgar Penna Amorim Pereira
  • Sebastião Alves dos Reis