XIX Congresso | Min. Dias Toffoli

Palestra do ministro do STF, José Antônio Dias Toffoli, sobre “A proteção dos direitos fundamentais do contribuinte na jurisprudência do STF”.

Palestra Magna do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Palestra do advogado e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça da OAB, Luiz Cláudio Allemand, sobre “Questões do CNJ com impacto no setor tributário”.

Palestra do ex-presidente do STF e do TSE, Carlos Mário da Silva Velloso, sobre “Coisa julgada em matéria tributária à luz dos princípios constitucionais: definitividade ou fluidez?”.

Palestra do ministro do STJ, João Otávio de Noronha, sobre “A relação entre o Direito Privado e o Direito Tributário”.

Palestra do ministro do STJ, Mauro Campbell Marques, sobre “Perspectivas do contencioso tributário perante as Cortes Superiores sob o novo CPC”.

Palestra da presidente da IPET, Mary Elbe Queiroz, sobre “As medidas tributárias do ajuste fiscal e os direitos do contribuinte”.

Palestra do professor da UFMG, Marcelo Leonardo, sobre “Meios ocultos de prova”.

Palestra do advogado criminalista, Antônio Carlos de Almeida Castro (“Kakay”), sobre “As prerrogativas do advogado como garantias dos direitos fundamentais do contribuinte”.

Palestra do professor da UFMG, Hermes Vilchez Guerrero, sobre “O direito de acesso ao Judiciário frente à Súmula Vinculante nº 24 do STF”.